Circular nº23 - S.O.S. NATUREZA - BRASIL COM CIÊNCIA
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
É de conhecimento público que a questão ambiental, a cada dia, tem assumido posição de destaque no que tange aos desafios que a civilização moderna terá de enfrentar nos próximos anos. Os desmatamentos, as queimadas também que contribui para o aquecimento global, trafico de animais silvestres, a bio – pirataria que está cada vez maior com nossos santuários medicinais, dentre outras formas de agressão praticadas pelo homem, por si só, não foram suficientes a sociedade para a preservação ambiental.
Ocorre que nos dias atuais, a situação se agravou. Parece que todos esses séculos de poluição desenfreada e de posturas nocivas à manutenção do ecossistema global resultaram na manifestação de um inimigo muito mais poderoso, fruto de toda a irresponsabilidade humana no atinente á questão ambiental: o aquecimento global.
Ante esse cenário de preocupação generalizada de todas as grandes nações do globo terrestre, e, por assim dizer, da coletividade humana de um modo geral, trazemos à baila o debate acerca da necessidade de se regulamentar a profissão de ambientalista, mediante a criação de um órgão autônomo, fiscalizador e de representação da classe.
O ambientalista, profissional com graduação superior em gestão ambiental ou Ciências Ambientais, indubitavelmente, será imprescindível para que a sociedade brasileira forneça sua contribuição ecológica ao mundo. Mediante o exercício de sua atividade profissional, o ambientalista será capaz de propor soluções e alternativas na utilização dos recursos naturais, bem como difundir para toda a nação a consciência e a responsabilidade ambientais.
Dessa forma, resta mais do que demonstrada a relevância desta propositura para o Estado brasileiro como um todo, tendo em vista a oportunidade de o país, num futuro não muito distante atingir o patamar de maior potência ambiental do mundo.
Outrossim, cumpre salientar que a constitucionalidade deste projeto é incontroversa, uma vez que atende em tudo ao disposto pela Magna Carta brasileira. Nessa esteira, prevê a Constituição da Republica, em seu art. 22, inciso XVI, que compete privativamente à União legislar sobre a organização nacional do emprego e condições para o exercício de profissões. No que pertine à competência para a iniciativa do projeto, observamos, de igual forma, estar respeitado o caput, do art.61, de nosso diploma maior.
Por fim, é-nos possível notar, ainda, a atenção dedicada pelo legislador constituinte ao cuidar do meio ambiente nos arts. 225 e seguintes, estabelecendo, para tanto, a competência legiferar concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal, para disciplinar “florestas, matas, cerrados, campos, pampas, mangues, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição”.
Sendo assim, à luz de todo o exposto, apresentamos o presente projeto aos parlamentares, à iniciativa privada e às comunidades, submetendo-o ao crivo da sociedade brasileira, e pugnando, uma vez mais, por sua aprovação.
S.O.S. NATUREZA - Oficina de Formação de Gestores
Edson Fernandes - S.O.S. FAMÍLIA - S.O.S. NATUREZA - Projeto ARTE & VIDA
Dari Antunes - Presidente da ONG BRASIL COM CIÊNCIA
Silvano Gasppar - Sociólogo - Assessor de Projetos especiais S.O.S. FAMÍLIA
sábado, 31 de maio de 2008
sábado, 3 de novembro de 2007
RELATÓRIO DA ONU
"PROBLEMAS AMBIENTAIS AMEAÇAM A ESPÉCIE HUMANA"
Um relatório da ONU sobre o meio ambiente afirma que a falta de providências contra alguns dos principais problemas ambientais que afetam o planeta estão colocando em risco a própria sobrevivência da espécie humana.
O relatório Panorama Ambiental Global, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), analisa as principais mudanças nas condições da água, do ar, da terra e da biodiversidade do planeta desde 1987 e identifica prioridades de ação.
Entre os problemas identificados estão a degradação de áreas agrícolas, o desmatamento, a redução das fontes de água potável disponíveis e a pesca excessiva.
"Problemas persistentes e difíceis de resolver continuam sem ser enfrentados, sem solução", disse o diretor-executivo do Pnuma, Achim Steiner.
"Problemas do passado continuam e novos estão surgindo: do crescimento acelerado das áreas sem oxigênio nos oceanos ao surgimento de novas e velhas doenças, ligadas em parte à degradação ambiental."
Brundtland
O relatório está sendo publicado por ocasião dos 20 anos da publicação do chamado Relatório Brundtland da ONU, considerado importante por ter lançado a idéia de desenvolvimento sustentável como uma das principais defendidas pelas Nações Unidas no que diz respeito ao meio ambiente.
Segundo o documento, desde a divulgação do Relatório Brundtland, as condições do meio ambiente no mundo pioraram, pressionadas pelo crescimento populacional e pela falta de empenho das autoridades em resolver as questões.
"A quantidade de recursos necessária para mantê-la (a população mundial) supera o que está disponível", diz o relatório.
O documento alerta que, até 2025, o uso da água terá aumentado 50% em países em desenvolvimento, e que essa pressão pode se tornar intolerável em locais com escassez do recurso.
A pesca nos ritmos atuais também é insustentável, de acordo com o Pnuma. O relatório diz que atualmente se pesca 250 vezes mais do que seria possível para manter estoques pesqueiros sustentáveis no oceano.
"A agressão do meio ambiente global coloca em risco muitos dos avanços que a sociedade humana obteve em décadas recentes", diz o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em um prefácio do relatório.
"Está prejudicando nossa luta contra a pobreza. Pode até colocar em risco a paz e a segurança internacionais."
Aspectos positivos
O relatório, no entanto, não apresenta apenas conclusões negativas.
Ele destaca, por exemplo, que a taxa de desmatamento da Amazônia diminuiu, que a qualidade do ar melhorou na Europa Ocidental e que alguns acordos ambientais importantes foram fechados desde 1987, como o que criou o Protocolo de Kyoto.
Mas o documento apresenta muitos outros fatos negativos, que devem ser tratados como "um pedido urgente de reação", diz o documento.
"Houve mensagens de alerta demais desde Brundtland. Eu sinceramente espero que este relatório seja o último", disse Steiner.
"A destruição sistemática dos recursos naturais da Terra alcançou um ponto em que a viabilidade das economias está sendo ameaçada e em que a conta que vamos entregar aos nossos filhos pode ser impossível de pagar."
Um relatório da ONU sobre o meio ambiente afirma que a falta de providências contra alguns dos principais problemas ambientais que afetam o planeta estão colocando em risco a própria sobrevivência da espécie humana.
O relatório Panorama Ambiental Global, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), analisa as principais mudanças nas condições da água, do ar, da terra e da biodiversidade do planeta desde 1987 e identifica prioridades de ação.
Entre os problemas identificados estão a degradação de áreas agrícolas, o desmatamento, a redução das fontes de água potável disponíveis e a pesca excessiva.
"Problemas persistentes e difíceis de resolver continuam sem ser enfrentados, sem solução", disse o diretor-executivo do Pnuma, Achim Steiner.
"Problemas do passado continuam e novos estão surgindo: do crescimento acelerado das áreas sem oxigênio nos oceanos ao surgimento de novas e velhas doenças, ligadas em parte à degradação ambiental."
Brundtland
O relatório está sendo publicado por ocasião dos 20 anos da publicação do chamado Relatório Brundtland da ONU, considerado importante por ter lançado a idéia de desenvolvimento sustentável como uma das principais defendidas pelas Nações Unidas no que diz respeito ao meio ambiente.
Segundo o documento, desde a divulgação do Relatório Brundtland, as condições do meio ambiente no mundo pioraram, pressionadas pelo crescimento populacional e pela falta de empenho das autoridades em resolver as questões.
"A quantidade de recursos necessária para mantê-la (a população mundial) supera o que está disponível", diz o relatório.
O documento alerta que, até 2025, o uso da água terá aumentado 50% em países em desenvolvimento, e que essa pressão pode se tornar intolerável em locais com escassez do recurso.
A pesca nos ritmos atuais também é insustentável, de acordo com o Pnuma. O relatório diz que atualmente se pesca 250 vezes mais do que seria possível para manter estoques pesqueiros sustentáveis no oceano.
"A agressão do meio ambiente global coloca em risco muitos dos avanços que a sociedade humana obteve em décadas recentes", diz o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em um prefácio do relatório.
"Está prejudicando nossa luta contra a pobreza. Pode até colocar em risco a paz e a segurança internacionais."
Aspectos positivos
O relatório, no entanto, não apresenta apenas conclusões negativas.
Ele destaca, por exemplo, que a taxa de desmatamento da Amazônia diminuiu, que a qualidade do ar melhorou na Europa Ocidental e que alguns acordos ambientais importantes foram fechados desde 1987, como o que criou o Protocolo de Kyoto.
Mas o documento apresenta muitos outros fatos negativos, que devem ser tratados como "um pedido urgente de reação", diz o documento.
"Houve mensagens de alerta demais desde Brundtland. Eu sinceramente espero que este relatório seja o último", disse Steiner.
"A destruição sistemática dos recursos naturais da Terra alcançou um ponto em que a viabilidade das economias está sendo ameaçada e em que a conta que vamos entregar aos nossos filhos pode ser impossível de pagar."
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